MUDAR esta pouca vergonha

Em 2007 a UE comemorou 50 anos desde a assinatura do Tratado de Roma. Quatro anos depois vive uma das suas maiores crise.

A actual crise faz com que este não seja o momento ideal para repensar o projecto europeu, mas quando as coisas acalmarem será importante repensar esse projecto para evitar que crises semelhantes voltem a acontecer. Após a entrada da Grécia, Portugal e Espanha nos anos oitenta, a então CEE procedeu a importantes reformas não só para acomodar a entrada desses países mas também para criar um mercado comum onde pessoas, bens e capitais pudessem circular livremente. Exemplo significaivo dessas reformas são o Acto único e o Tratado de Maastricht, que apesar de não serem perfeitos permitiram aperfeiçoar o funcionamente da UE e suas instituições, e criar as condições para um mercado comum com livre circulação de bens, pessoas e capitais.

Depois de 1993 a UE passou de 12 para 27 países e procedeu-se à integração monetária de metade desses países. Seria de esperar que tão profundas mudanças levassem a profundas reformas no funcionamento e instituições da UE. Infelizmente não foi isso que aconteceu, o que explica parcialmente a actual crise. Claro que tivemos o Tratado de Nice e o Tratado de Lisboa, mas ambos preferiram adiar as reformas indispensáveis para uma nova UE completamente diferente daquela que existia no Tratado de Maastrich. E mesmo algumas das importantes reformas consagradas nesses tratados acabaram por ser esvaziadas quando implementadas, sendo o caso mais dramático disso o rumo dado ao cargo de Presidente do Conselho Europeu (alguém se lembra que este cargo que devia ser dos mais importantes na UE é ocupado por Van Rompuy?)

Por esta razão temos hoje esta UE quase surreal onde coexistem várias UE's. A UE dos novos e a UE dos velhos; a UE dos ricos e a UE dos pobres, e mais importante a UE dos países do euro e a UE dos países fora do euro. Neste último ponto é curioso reparar a posição do Reino Unido que quase desapareceu de cena (lembram-se quando Tony Blair era uma das figuras centrais da UE?), passando o mediatismo quase exclusivamente para Alemanha e França. Esta situação cria também momentos caricatos como aqueles a que temos assistido, onde primeiro se encontram os 27 paises e depois metade deles saem da sala para os paises do euro discuterem os assuntos da zona euro entre si.

Para evitar futuras crises, a UE tem de reconhecer isso com frontalidade e na minha modesta opinião uma das soluções é mesmo a divisão da UE em duas diferentes organizações: uma UE com integração económica, monetária e onde haja um reforço da integração fiscal e politica relativamente à actual situação; e outra organização que seja "apenas" um mercado com livre circulação de bens, pessoas e capitais.
Quanto ao reforço da integração fiscal e politica, eu não defendo que os centros de decisão sejam centralizados na UE, mas penso que seria fundamental que tal como já está estabelecido no Tratado de Lisboa que a UE fale a uma só voz (e que essa voz não seja da Changeller alemã ou do Presidente Francês, mas sim do representante devidamente legitimado) e que nos problemas comuns funcione em coordenação. Será também fundamental aumentar o orçamento da UE e dotar esse de receitas próprias (e.g., 5%-10% dos rendimentos das pessoas e empresas em cada pais da UE reverterem para o orçamento da UE )

Estes são apenas alguns pensamentos, muitos deles pouco estruturados. No entanto, espero que após a actual crise a UE seja capaz duma reflexão profunda do projecto europeu e que tenha coragem de fazer as reformas necessárias. Caso contrário teremos constantemente estes "estranhos dias".