MUDAR esta pouca vergonha

O governo deu claramente um  tiro no pé com a medida de aumentar a TSU para trabalhadores e reduzi-la para empresas. Como havia dito em anteriores posts, eram necessárias medidas que ajudassem a equilibrar o défice para este ano (e para o próximo), mas de todas as opções o governo escolheu uma das piores. Por exemplo, penso que alternativas melhores (embora também fossem polémicas) seriam:
(1) O afamado imposto sobre a terra proposto por Milton Friedman
(2) Aumento do imposto sobre os produtos petroliferos
(3) Redução drástica das despesas portuguesas no exterior (i.e., reduzir drasticamente o orçamento do ministério de Paulo Portas)
Apesar do erro grave do governo, penso que neste momento é necessário manter a calma. Infelizmente, Portugal (tal como outros países) é um país de tubarões que ao sentirem sangue vêm logo atacar. Ao contrário do cidadão comum que tem tido e continua a ter uma atitude exemplar (as manifestações desde que pacificas e ordeiras fazem parte dos seus direitos e são importantes para demonstrar o seu descontentamento), esses tubarões pouco se importam com o país, apenas se preocupam com os seu ego e interesses.
Passos Coelho está na realidade a provar do seu próprio veneno, pois ele foi um desses tubarões na fase final do governo de Sócrates. Mas, tal como critiquei a forma como Passos Coelho chegou ao poder, também criticarei António José Seguro se ele optar por usar os mesmos esquemas.
Quanto aos restantes tubarões ia pedir que pelo menos uma vez ajudassem o país em vez de pensarem só em si próprios. Em particular, podiam começar por propor alternativas concretas para enfrentar as actuais dificuldades.

Segundo o Jornal de Negócios, perante a insistência do CDS-PP, Vitor Gaspar admitiu atenuar austeridade com cortes no Estado. A grande questão que coloco é porque é que o Governo não fez isso antes de anunciar as novas medidas de austeridade.

Um dos assuntos deste Verão foi o julgamento e condenação do grupo punk russo Pussy Riot a dois anos de prisão devido à performance não autorizada que fizeram em Fevereiro na Catedral de Cristo Salvador, em Moscovo, apelando à Virgem Maria para afastar Vladimir Putin do poder e criticando o aval dado pela Igreja Ortodoxa ao Kremlin. Na passada semana, dois elementos do grupo que conseguiram fugir lançaram um novo video onde explicam a sua luta. Dado que considero que a condenação de 3 dos membros grupo punk russo Pussy Riot a dois anos de prisão é um ultraje às liberdades individuais e de expressão, penso que é meu dever divulgar este novo video.

Na quinta-feira o BCE deu boas notícias ao propor-se fazer compras “ilimitadas” de dívida de curto prazo (até três anos) dos paises em dificuldades, de forma a criar “barreira totalmente eficaz para evitar cenários destrutivos que colocariam desafios potencialmente graves para a estabilidade de preços na área do euro”. Na sexta-feira o governo mostrou que as dificuldades estão ainda para durar, tendo sido obrigado a propor novas medidas de austeridade. De entre as novas medidas destaca-se o aumento  da contribuição dos trabalhadores (privados e públicos) para a segurança social de 11% para 18%. Novas medidas de austeridade esperam-se no orçamento de Estado para 2013.

Apesar de algumas más noticias nas últimas semanas, os juros associados aos títulos de dívida pública portuguesa continuam a cair e nesta terça-feira fixaram novos mínimos desde o pedido de ajuda externa. Em particular, as "yields" a dois e dez anos baixaram, respectivamente, para 4,672% e 9,004%.

Para continuar a maré de boas noticias: esta terça-feira foi anunciado que o projecto de prospecção e produção da Mohave e da Galp em Portugal, centrado no gás natural, deverá gerar receitas brutas de 540 milhões de euros por ano, caso as perfurações que estão a ser feitas tiverem sucesso. O Estado deverá ficar com "royalties" entre os 5% e 9%. Como já afirmei várias vezes, continuo a ter esperança que ainda vamos encontrar petróleo no Beato.

Neste momento, o governo está a estudar a possibilidade de concessionar a privados a exploração de dois serviços que são até este momento considerados serviços públicos: televisão e distribuição de água. Infelizmente, eu só ouço toda a gente a falar da concessão da RTP e ninguém a comentar a concessão das Águas de Portugal. Na minha modesta opinião, a concessão das Águas de Portugal coloca muito mais problemas e questões que a concessão da RTP.

Antes de entrar em debates mais técnicos sobre concessão, privatização ou qualquer outra coisa terminada em ão, penso que seria importante que se fizesse em Portugal um debate sobre o que deve ser serviço público. Para mim serviço público deve incluir apenas as actividades que devem ser prestadas pelo Estado de forma a garantir a defesa do interesse nacional e que as necessidades essenciais de TODOS os cidadãos são satisfeitas. Estas actividades incluem todas as actividades que não devem ter como objectivo o lucro, mas sim garantir o bem-estar dos cidadãos. Por estas razões, considero que o Estado é responsável pela existência de serviços públicos na Educação, Saúde, Justiça, Defesa e Segurança Interna. Nos dois primeiros casos o serviço público pode e deve coexister com a actividade privada, enquanto nas outras áreas a questão é mais complicada.

Penso que existem diversas áreas onde é bastante dificil delinear a necessidade ou não da existência de um serviço público. A distribuição de água é um exemplo disso, embora a importância que a água e a sua qualidade têm para o ser humano me façam crer que tal serviço deve ser público e que nunca pode ter como objectivo o lucro, mas sim garantir que TODOS tenham acesso a água de qualidade.

No caso da RTP não tenho grande dúvidas de que não é um serviço público, embora existam dois activos/actividades da RTP que o são: (i) o património audiovisual que faz parte do património nacional, e (ii) a garantia do acesso de informação imparcial a todos os cidadãos. Na minha opinião, garantindo-se que essas duas actividades continuam a ser serviço público (prestadas por uma nova empresa ou qualquer outra solução) não vejo qualquer problema na privatização da RTP. No entanto, essa só deve ocorrer na altura e da forma mais vantajosa para o Estado Português (i.e., os Portugueseses).

De acordo com o ranking da SCImagom, Portugal tem sete universidades entre as 700 melhores do mundo a nível de publicação científica. Ainda de realçar que quase todas essas instituições ganharam posições face ao ano anterior e que a Universidade do Minho entrou no ranking. As instituições portuguesas ocupam as seguintes posições no ranking:
Universidade do Porto, 270º lugar;
Universidade Técnica de Lisboa, 294º lugar;
Universidade de Lisboa, 511º lugar;
Universidade de Coimbra, 531º lugar;
Universidade de Aveiro, 550º lugar;
Universidade Nova de Lisboa, 662º lugar
Universidade do Minho, 684º lugar