MUDAR esta pouca vergonha

No último fim-de-semana durante algumas horas discutiu-se a possibilidade de Passos Coelho estar a considerar a sua demissão. Passos acabou por não se demitir e penso que o fez bem, pois considero que os mandatos eleitorais só em casos extraordinários devem ser interrompidos a meio, o que não é o caso. Além disso, neste momento a demissão do Governo só vinha dificultar a situação externa do pais, ao introduzir um factor de incerteza e instabilidade.

Apesar disso, penso que devo afirmar o meu desejo que exista o mais breve possível uma mudança de políticas. Eu disse políticas e não políticos, pois essas mudança podia muito bem ser feita pela actual maioria parlamentar. No entanto, penso que um melhor governo seria sempre bem vindo nas próximas eleições, embora neste momento não existam alternativas nem na oposição nem nos partidos que estão no poder que nos permitam vislumbrar que tal seja possível.

Na minha opinião era importante que o governo iniciasse uma politica com uma vertente social e de incentivo ao crescimento económico em detrimento da politica liberal e austeridade fiscal que vem sendo seguida.

Aqui ficam alguns exemplos de medidas concretas

(1) Garantir pequenos-almoços, almoços, lanches e jantares para todas as crianças em escolas/creches públicas que desejem receber estas refeições. Garantir que todas as crianças com idade superior a 3 anos podem frequentar escolas e creches que possam oferecer este serviço. De forma a garantir o equilibrio orçamental penso que esta medida podia ser parcialmente financiada com o aumento das propinas no ensino superior.

(2) Aumentar incentivos ao reemprego. Por exemplo: (a) Financiar durante os primeiros meses de emprego parte do salário de trabalhadores cujo actual emprego tenha sido obtido por intermédio do centro de emprego e (b) reduzir durante os primeiros meses de emprego as contribuições para a segurança social (as reduções podem ser superiores para trabalhadores que encontrem emprego antes de terminar o periodo de subsídio de desemprego a que tinham direito)

(3) Criar incentivos ao micro-crédito, principalmente para desempregados e actividades de cariz productivo em detrimento de actividades comerciais (por exemplo, a ideia não é dar incentivos para que se comece a abrir lojas e cafés)

(4) Reforma da Justiça

(5) Choque fiscal (redução do IRC) para PME's

(6) Não sou contra impostos elevados, pois acredito que o Estado deve desempenhar uma função redistribuidora e prestar alguns serviços públicos que precisam de ser financiados. No entanto, penso que a actual estrutura de impostos em Portugal não é adequada e não existe margem para aumentos na maioria dos impostos existentes. Por estas razões propunha o seguinte:

(a) Acabar com a taxa intermédia do IVA. As duas outras deviam ser inferiores aos actuais valores.

(b) Como medida extrema para obtenção de receita podia ser criada uma taxa sobre a terra e bens de luxo. Esta seria uma taxa extraordinária que ocorreria só durante um ano e teria de ser criteriosa nos bens incluidos

(7) A redução da despesa do Estado é necessária e deve ser feita essencialmente através da redução da despesa com bens e serviços. Quanto à redução das despesas com pessoal, ela deve passar por manter uma regra de menos admissões que saídas. Tal exige o aumento da mobilidade e flexibilidade dos trabalhadores de forma a evitar que alguns dos serviços do Estado fiquem deficitários de trabalhadores. A ideia do governo de dar incentivos para que os trabalhadores aceitem (o que é diferente de serem obrigados) rescinsões voluntárias parece positiva.

Estas ideias não foram estruturadas e nem devidamente pensadas. Além disso nunca foram discutidas com ninguém. Logo, aceito complemente mudar de ideias se me apresentarem argumentos para estas ideias estarem erradas ou se me propuserem ideias melhores que atinjam os mesmos fins.