MUDAR esta pouca vergonha

O meu caro amigo JM pediu num recente post a minha opinião sobre o programa ObamaCare. Eu não sou um especialista na matéria, mas de qualquer maneira vou tentar explicar o que sei e dar a minha opinião.

Antes de mais é necessário perceber que nos EUA ao contrário de Portugal e da maioria dos paises europeus não existe um Serviço Nacional de Saúde, logo os cuidados de saúde tem de ser pagos pelas pessoas quando os utilizam. Uma grande parcela da população têm seguros de saúde (normalmente associados à entidade patronal) que cobrem grande parte das despesas de saúde (o restante é pago out-of-the-pocket). Um dos problemas dos seguros de saúde é que as seguradoras têm o direito de recusar as pessoas e/ou cobrar prémios de acordo com o risco, logo aqueles que tendem a precisar mais dos seguros de saúde ou não os conseguem ter ou tem de pagar prémios muito elevados. Antes do Obamacare existiam já 2 programas (Medicaid e Medicare) que procuravam garantir que as pessoas sem capacidades financeira ou em situação de maior fragilidade financeira tivessem acesso a cuidados de saúde. O Medicaid é financiado pelo governo federal e estatal e proporciona um seguro de saúde as a cidadãos dos EUA (reparem no que isso implica) com baixos rendimentos ou disabilidades. O Medicare proporciona um seguro de saúde a cidadãos dos EUA  com mais de 65 anos, jovens com disabilidades e pessoas com doenças renais. É importante perceber que apesar desses 2 programas existe uma grande parcela da população com baixos e médios rendimentos que não tem acesso a seguros de saúde, pelo que lhe é dificil ter acesso aos cuidades de saude nas principais instituições (existem instituições que prestam serviços gratuitamente ou a baixos preços a essas pessoas, mas como será de esperar a qualidade não é a melhor).

Este era o ponto de situação até ao ObamaCare. As principais medidas do ObamaCare são: expandir o Medicaid para pessoas com rendimentos até 133% da linha de pobreza, subsidiar seguros de saúde para pessoas com rendimentos até 400% da linha de pobreza, proibir recusa de realização de um seguro de saúde e/ou prestação de alguns serviços por parte das seguradoras/empregadores (esta medida está a ser fortemente atacada pela igreja católica e outras religiões, pois obriga que essas instituições proporcionem aos seus empregados seguros de saúde que subsidiem a compra de contraceptivos e/ou a realização de interrupções voluntárias de gravidez nos casos previstos na lei), proibir que os seguradores estabeleçam limites máximos aos montantes subsidiados e obrigar todos os cidadãos a ter um seguro de saúde. Esta última medida e o aumento das despesas necessárias para a expansão do Medicaid e subsidio dos seguros de saúde são 2 das medidas mais criticadas (juntamente com a já mencionada contestação da igreja católica e outras religiões a obrigatoriedade de subsidiar actos). A obrigatoriedade do seguro de saúde procura ser uma forma de redistribuir os rendimentos daqueles que não tinham seguros de saúde por não necessitarem para aqueles que não  os tinham por não terem dinheiro, contudo muitos dizem que a medida é  inconstitucional por obrigar as pessoas a comprarem algo que não querem.

Dado o post estar longo, a opinião fica para um próximo post.