MUDAR esta pouca vergonha

Na quinta-feira o BCE deu boas notícias ao propor-se fazer compras “ilimitadas” de dívida de curto prazo (até três anos) dos paises em dificuldades, de forma a criar “barreira totalmente eficaz para evitar cenários destrutivos que colocariam desafios potencialmente graves para a estabilidade de preços na área do euro”. Na sexta-feira o governo mostrou que as dificuldades estão ainda para durar, tendo sido obrigado a propor novas medidas de austeridade. De entre as novas medidas destaca-se o aumento  da contribuição dos trabalhadores (privados e públicos) para a segurança social de 11% para 18%. Novas medidas de austeridade esperam-se no orçamento de Estado para 2013.

Apesar de algumas más noticias nas últimas semanas, os juros associados aos títulos de dívida pública portuguesa continuam a cair e nesta terça-feira fixaram novos mínimos desde o pedido de ajuda externa. Em particular, as "yields" a dois e dez anos baixaram, respectivamente, para 4,672% e 9,004%.

Para continuar a maré de boas noticias: esta terça-feira foi anunciado que o projecto de prospecção e produção da Mohave e da Galp em Portugal, centrado no gás natural, deverá gerar receitas brutas de 540 milhões de euros por ano, caso as perfurações que estão a ser feitas tiverem sucesso. O Estado deverá ficar com "royalties" entre os 5% e 9%. Como já afirmei várias vezes, continuo a ter esperança que ainda vamos encontrar petróleo no Beato.

Neste momento, o governo está a estudar a possibilidade de concessionar a privados a exploração de dois serviços que são até este momento considerados serviços públicos: televisão e distribuição de água. Infelizmente, eu só ouço toda a gente a falar da concessão da RTP e ninguém a comentar a concessão das Águas de Portugal. Na minha modesta opinião, a concessão das Águas de Portugal coloca muito mais problemas e questões que a concessão da RTP.

Antes de entrar em debates mais técnicos sobre concessão, privatização ou qualquer outra coisa terminada em ão, penso que seria importante que se fizesse em Portugal um debate sobre o que deve ser serviço público. Para mim serviço público deve incluir apenas as actividades que devem ser prestadas pelo Estado de forma a garantir a defesa do interesse nacional e que as necessidades essenciais de TODOS os cidadãos são satisfeitas. Estas actividades incluem todas as actividades que não devem ter como objectivo o lucro, mas sim garantir o bem-estar dos cidadãos. Por estas razões, considero que o Estado é responsável pela existência de serviços públicos na Educação, Saúde, Justiça, Defesa e Segurança Interna. Nos dois primeiros casos o serviço público pode e deve coexister com a actividade privada, enquanto nas outras áreas a questão é mais complicada.

Penso que existem diversas áreas onde é bastante dificil delinear a necessidade ou não da existência de um serviço público. A distribuição de água é um exemplo disso, embora a importância que a água e a sua qualidade têm para o ser humano me façam crer que tal serviço deve ser público e que nunca pode ter como objectivo o lucro, mas sim garantir que TODOS tenham acesso a água de qualidade.

No caso da RTP não tenho grande dúvidas de que não é um serviço público, embora existam dois activos/actividades da RTP que o são: (i) o património audiovisual que faz parte do património nacional, e (ii) a garantia do acesso de informação imparcial a todos os cidadãos. Na minha opinião, garantindo-se que essas duas actividades continuam a ser serviço público (prestadas por uma nova empresa ou qualquer outra solução) não vejo qualquer problema na privatização da RTP. No entanto, essa só deve ocorrer na altura e da forma mais vantajosa para o Estado Português (i.e., os Portugueseses).

De acordo com o ranking da SCImagom, Portugal tem sete universidades entre as 700 melhores do mundo a nível de publicação científica. Ainda de realçar que quase todas essas instituições ganharam posições face ao ano anterior e que a Universidade do Minho entrou no ranking. As instituições portuguesas ocupam as seguintes posições no ranking:
Universidade do Porto, 270º lugar;
Universidade Técnica de Lisboa, 294º lugar;
Universidade de Lisboa, 511º lugar;
Universidade de Coimbra, 531º lugar;
Universidade de Aveiro, 550º lugar;
Universidade Nova de Lisboa, 662º lugar
Universidade do Minho, 684º lugar

Certas palavras não devem ser adjectivadas. "Violação" é uma delas. Infelizmente ao longo dos anos (para não dizer séculos e milénios) vários têm procurado adjectivar a palavra, normalmente para desculpabilizar o criminoso que comete este crime e para atenuar a gravidade do mesmo.

Numa recente entrevista, Todd Akin, candidato republicano ao Senado dos EUA pelo Missouri, além de teorizar uma nova teoria de concepção, decidiu utilizar o adjectivo "legitimate" juntamente com a palavra "rape" Segundo ele, "women subjected to legimate rape very rarely became pregnant because their bodies had ways to try to shut that whole thing down". Antes dessas afirmações, uma lei proposta na "House of Representatives" e co-patrocinada por Paul Ryan (candidato republicano a vice-presidente dos EUA) utilizava a expressão "forcible rape" para defender que apenas nesses casos a pratica de aborto podia ser subsidiada por fundos federais. Para mim existe apenas um crime chamado "violação" ("rape" em inglês), que não tem qualquer atenuantes e ao qual não podem ser associadas diferentes magnitudes. Por esta razão, os adjectivos "legitimate" e "forcible" não fazem qualquer sentido e servem apenas para suavizar um crime que não pode ser suavizado.

Quanto ao conteudo das afirmações de Todd Akin, dado serem uma estupidez completa, penso que nem merecem qualquer comentário.

Segundo o comissariado da ONU para os Refugiados, o número de refugiados resultantes da guerra civil na Siria já ultrapassou 200 mil. Enquanto isso, dentro da Siria, a violência e o extremismo continua a aumentar em ambos os lados em confronto. Prova disso, este domingo a oposição síria acusou o exército do Presidente Bashar al-Assad de ter morto 200 pessoas num massacre em Daraya (perto de Damasco) enquanto o Presidente Bashar al-Assad disse que derrotará "a qualquer preço" a rebelião. Perante tudo isto, aqueles que têm algum poder para fazer alguma coisa preferem assobiar para o ar.

Neil Armstrong, o primeiro homem a pisar a Lua, morreu este sábado aos 82 anos.